A quem pertencem os cobiçados royalties do petróleo extraído na costa brasileira? Há quem diga que pertencem aos Estados "explorados", principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo. Segundo eles, por se tratar de um recurso finito, esses Estados sofrem o impacto ambiental, além de terem um maior gasto com infraestrutura.
Já a Câmara dos Deputados decidiu na semana passada que os royalties pertencem a todos os Estados e Municípios do Brasil, já que a exploração é feita a mais de 100 milhas da costa, área que pertence à União. Além disso, a nova distribuição afetará positivamente a economia dos outros Estados, combatendo a desigualdade social, já que todos pagam pelas pesquisas da Petrobrás, que são feitas com recursos da União. Porque tanta polêmica? Simples: os royalties são os valores cobrados pelo poder público das concessionárias que exploram o petróleo e o gás natural na costa brasileira, especificamente em alguns Estados e municípios. De acordo com a nossa legislação, dos valores arrecadados, 40% vão para a União, 22,5% para os Estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuidos entre os outros Estados e municípios brasileiros. Segundo a nova divisão aprovada na Câmara, a União continuaria com 40%, enquanto todos os Estados dividiriam 30%, os municípios também ficariam com 30%, sem favorecimento aos produtores. Se você não sabe de que lado está, não se sinta sozinho, pois o Governo Lula está com você. A princípio, Lula apoiou a distribuição igualitária, voltando atrás posteriormente, por pressão dos Estados e municípios produtores, que não querem, de jeito nenhum, perder os bilhões que arrecadam anualmente com os royalties, e com os quais contam para manter a sua receita e atual nível de investimentos. O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, anunciou (leia-se "ameaçou") que, sem os recursos, será impossível a realização da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas em 2016. É certo que esses Estados tornaram-se muito dependentes dos royalties do petróleo, e que sua diminuição brusca provocará uma considerável revira-volta em suas economias. Para o Presidente tornou-se uma decisão perigosíssima (porém, inevitável), por se tratar de ano eleitoral. Mas nós, que não temos nada a perder (politicamente, é claro), podemos nos posicionar e defender nossas ideias. Pense no assunto, pois se você vive em solo brasileiro, essa decisão irá afetar a sua vida, de maneira positiva ou não. Esteja certo disso.
quinta-feira, 8 de abril de 2010
O BOATO DO ARRASTÃO
É mesmo muito triste o que a falta de bom senso faz ao ser humano. Pessoas que não tinham mesmo o que fazer espalharam um boato (inclusive no Twitter) de que os moradores do Morro do Estado (Niterói), um local muito castigado pelas chuvas dos últimos dias, promoveriam um arrastão no comércio local. Com medo, os comerciantes fecharam as suas lojas. Segundo a Polícia Militar, o que aconteceu foi o seguinte: os moradores do morro fizeram um protesto por mais atenção do poder público. Algumas pessoas quebraram os vidros de uma loja (indevidamente, é claro). Daí começou o boato. A Internet é mesmo uma ferramenta poderosa, mas não é superior à mente humana, capaz de uma visão deturpada dos fatos, e de, supondo enganosamente, manipular informações, levando terceiros a agir sob suas suposições. Agora, eu me pergunto: já que essas pessoas estão tão preocupadas com a situação, porque, ao invés de ficarem fofocando na net, não usam suas mentes brilhantes e seus potentes computadores para desenvolver um projeto social ou algo assim pra ajudar às vítimas das enchentes e dos deslizamentos? Conseguiriam muito mais destaque do que com esse boato deprimente.
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