A NOVELA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO

A quem pertencem os cobiçados royalties do petróleo extraído na costa brasileira? Há quem diga que pertencem aos Estados "explorados", principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo. Segundo eles, por se tratar de um recurso finito, esses Estados sofrem o impacto ambiental, além de terem um maior gasto com infraestrutura.
Já a Câmara dos Deputados decidiu na semana passada que os royalties pertencem a todos os Estados e Municípios do Brasil, já que a exploração é feita a mais de 100 milhas da costa, área que pertence à União. Além disso, a nova distribuição afetará positivamente a economia dos outros Estados, combatendo a desigualdade social, já que todos pagam pelas pesquisas da Petrobrás, que são feitas com recursos da União. Porque tanta polêmica? Simples: os royalties são os valores cobrados pelo poder público das concessionárias que exploram o petróleo e o gás natural na costa brasileira, especificamente em alguns Estados e municípios. De acordo com a nossa legislação, dos valores arrecadados, 40% vão para a União, 22,5% para os Estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuidos entre os outros Estados e municípios brasileiros. Segundo a nova divisão aprovada na Câmara, a União continuaria com 40%, enquanto todos os Estados dividiriam 30%, os municípios também ficariam com 30%, sem favorecimento aos produtores. Se você não sabe de que lado está, não se sinta sozinho, pois o Governo Lula está com você. A princípio, Lula apoiou a distribuição igualitária, voltando atrás posteriormente, por pressão dos Estados e municípios produtores, que não querem, de jeito nenhum, perder os bilhões que arrecadam anualmente com os royalties, e com os quais contam para manter a sua receita e atual nível de investimentos. O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, anunciou (leia-se "ameaçou") que, sem os recursos, será impossível a realização da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas em 2016. É certo que esses Estados tornaram-se muito dependentes dos royalties do petróleo, e que sua diminuição brusca provocará uma considerável revira-volta em suas economias. Para o Presidente tornou-se uma decisão perigosíssima (porém, inevitável), por se tratar de ano eleitoral. Mas nós, que não temos nada a perder (politicamente, é claro), podemos nos posicionar e defender nossas ideias. Pense no assunto, pois se você vive em solo brasileiro, essa decisão irá afetar a sua vida, de maneira positiva ou não. Esteja certo disso.